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Manon Zotes
Rio de Janeiro (RJ)
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Direito Constitucional
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100%
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
Comentários
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Manon Zotes
Comentário ·
há 7 anos
[Dúvida] A inquilina desocupou meu imóvel sem devolver as chaves e sem pagar os atrasados. O que fazer?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
No entanto, o judiciário não age conforme a Lei.
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Manon Zotes
Comentário ·
há 8 anos
Direitos Ilusórios: enganos comuns sobre os direitos do consumidor
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·
há 8 anos
"Data venia", a dobra incidirá sobre o que efetivamente se pagou de forma indevida, e não sobre o que foi cobrado a mais. Ademais, a TOTALIDADE do VALOR PAGO poderá ser indevida, e portanto, a dobra CORRESPONDERÁ a esta totalidade multiplicada por dois, e por isso sua mãe teve restituída em dobro todas as quantias pagas indevidamente.
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Manon Zotes
Comentário ·
há 11 anos
Rede Globo e Dráuzio Varella se vendem ao Lobby nojento e orquestrado das indústrias químicas e farmacêuticas
Nadir Tarabori
·
há 11 anos
Ao Bruno Kussier, Não se compara Talidomida p/ combater enjoos x Fosfoetanolamina sintética p/ se ter esperança de viver. Esta comparação é RIDÍCULA! E só quem está com câncer é quem pode dizer se prefere morrer desta doença ou de outra. É o custo/ benefício. Vale o risco p/ quem está com câncer.
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Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0146115.83.2009.8.13.0083 - 26/07/2016 do TJMG
00012 - Número TJMG: 008309014611-5 Numeração única: 0146115.83.2009.8.13.0083 Exeqüente: Aristeu Pedro da Rosa; Executado: Redonda Comércio de Móveis e Eletrodomesticos Ltda e outros Intime-se o...
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Carta Forense
Notícia ·
há 18 anos
MPRJ protesta contra condenação de Promotor no exercício da função
Os membros do Ministério Público do Rio de Janeiro se reuniram na sede da Instituição no último dia 22 para um ato de desagravo ao Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro. A manifestação foi motivada...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA DE ANUIDADE. NÍTIDA PRÁTICA DE PROPAGANDA ENGANOSA, AFRONTANDO A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA (ART. 37 , § 1º DO CDC ). DEVIDA A DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO. - No c...
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